Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg299467
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor III
(Disponível em: Fonte: https://www.facebook.com/tirasarmandinho. Em: janeiro de 2024.)Com base na tirinha de Armandinho, assinale a afirmativa correta quanto ao direito à educação, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.- AO direito à educação no Brasil é garantido na LDB como um direito de todos acessarem a educação de 0 a 17 anos de idade tanto na escola pública quanto privada.
- BAlfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação infantil são considerados requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem.
- CA Lei prevê atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- DO acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo desde que esteja cadastrado no Cadúnico e o Ministério Público deve acompanhar a chamada escolar por meio de um sistema, para que esse princípio esteja garantido.