Questão de Legislação Federal — Geral — Instituto Consulplan 2024
Legislação FederalGeral
- Código
- qg300471
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pouso Alegre - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Gerais Pronto Atendimento
Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, a preservação e a difusão cultural. Trata-se da Lei popularmente conhecida como:
- ALeic.
- BRouanet.
- CDescentra Cultura.
- DDe Acesso à Cultura.