Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pouso Alegre (Minas Gerais) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Pouso Alegre (Minas Gerais)
- Código
- qg300684
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pouso Alegre - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Receitas Municipais
Tendo como base, exclusivamente, o Código Tributário do Município de Pouso Alegre, analise as situações hipotéticas a seguir levando-se em consideração que todos os personagens são cidadãos residentes e domiciliados na cidade de Pouso Alegre.I. Benito é assalariado conforme prevê a Lei Trabalhista Nacional.II. Beatriz é diretora da sociedade anônima B & A.III. Poliana é artesã e exerce sua atividade na própria residência, sem auxílio de terceiros.IV. Getúlio é servidor público federal inativo, amparado por legislação federal.De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 1.086/1971, são isentos de impostos:
- ABenito e Beatriz, apenas.
- BBeatriz e Poliana, apenas.
- CPoliana e Getúlio, apenas.
- DBenito, Beatriz, Poliana e Getúlio.