Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg300935
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pouso Alegre - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Suponha que em 1970 foi editada a Lei Y e que ela tenha permanecido em vigor até a edição da Constituição de 1988. Em relação à Lei Y, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A Lei Y poderá ser recepcionada pela Constituição de 1988 se com ela apresentar compatibilidade formal e material.( ) A aferição de possível inconstitucionalidade da Lei Y deverá ter como parâmetro de análise a Constituição de 1967, vigente à época de sua edição.( ) Atendidos os devidos requisitos, é possível realizar o controle concentrado da Lei Y por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental.( ) A incompatibilidade da Lei Y com a Constituição de 1988 tem como consequência a sua revogação.A sequência está correta em
- AF, V, V, V.
- BF, F, V, F.
- CV, V, F, F.
- DV, F, F, V.