Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg300937
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pouso Alegre - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
João, brasileiro nato, passou a residir no país YY. Lá ele conheceu Márcia e, após algum tempo de relacionamento, eles decidiram se casar. Ocorre que no país YY, como condição para a celebração do casamento, João deverá requerer sua naturalização. Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, João
- Aperderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra nacionalidade de forma voluntária.
- Bnão perderá a nacionalidade brasileira, pois lhe é permitido ter múltiplas nacionalidades.
- Cperderá a nacionalidade brasileira se, de forma expressa e irrevogável, requerer ao governo brasileiro.
- Dnão perderá a nacionalidade brasileira, pois a nacionalidade do país YY lhe está sendo imposta para o exercício de direitos civis.