Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg301116
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pouso Alegre - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Pedagógico
A gestão democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Esse modelo de gestão, segundo Vieira (2005), representa um importante desafio na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola. No Brasil, com a reabertura político-democrática, pós Ditadura Militar (1964-1985), a Constituição Federal de 1988 chegou para definir a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” como um de seus princípios (Art. 206). Alguns anos mais tarde, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 vem reforçar esse princípio (Art. 3º). A partir de então, o tema se tornou um dos mais discutidos entre os estudiosos da área educacional. A democracia na escola, em princípio, faz-se necessária, porque fundamenta todas e quaisquer tomadas de decisões existentes no seu cotidiano. Sobre o exposto e considerando a atuação do supervisor pedagógico em sua prática em uma gestão democrática, infere-se que:
- AGarante a eficiência no processo de formação do educando, baseado na “ideologia tecnocrática”, da dimensão pedagógica reeleita de sua prática para ir se tornando, efetivamente, controladora dos planos governamentais.
- BBusca uma relação estruturada com o professor através de um relacionamento totalmente vertical, ou seja, em uma cadeia hierárquica com determinadas funções burocráticas onde a escola tem uma função de reproduzir os interesses da sociedade.
- CCompreende o seu papel de mediador e facilitador das ações pedagógicas, pois, apesar das diversas dificuldades encontradas no ambiente escolar, é necessário realizar um trabalho de qualidade e eficiência, com cooperação e pesquisa, com vistas ao desenvolvimento profissional do educador.
- DApresenta autoridade voltada para o planejamento e a organização de toda a prática educativa do professor, controlando as tarefas executadas pelo mesmo, com a finalidade da melhoria do aprendizado do educando e contribuindo, dessa forma, para alcançar as metas estabelecidas pelo sistema de ensino.