Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Classificação da Receita Orçamentária em AFO — Instituto Consulplan 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Classificação da Receita Orçamentária em AFO
Código
qg301178
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Agente de Controle Interno
Como uma fonte frequente de financiamento do Estado, o empréstimo público – que representa a concretização do crédito público – possui diversas classificações, cada uma ressaltando uma característica específica do seu tipo. A classificação mais convencional está relacionada à competência do ente federativo que contrai o empréstimo, podendo ser federal, estadual ou municipal. Quanto à característica da sua realização, o empréstimo público pode ser classificado como
Avoluntário ou compulsório.
Bvoluntário ou de curto prazo.
Cvoluntário ou de longo prazo.
Dde curto prazo ou compulsório.
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GabaritoA — voluntário ou compulsório.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Empréstimo Público: Classificação Quanto à Realização
Gabarito: letra A. A classificação do empréstimo público quanto à característica de sua realização divide-se em voluntário (adesão espontânea do credor) e compulsório (imposto por lei ao contribuinte, como o Empréstimo Compulsório de competência da União). As demais alternativas misturam indevidamente critérios de prazo (curto/longo) ou coercitividade, não refletindo a classificação clássica.
A classificação dos empréstimos públicos pode ser feita por diversos critérios: competência do ente (federal, estadual, municipal), prazo (curto, médio, longo), destinação, etc. O critério quanto à realização (ou coercitividade) é o que distingue a adesão voluntária da imposição estatal. O Empréstimo Compulsório é exemplo clássico, previsto na Constituição Federal (art. 148) como tributo, mas com natureza de operação de crédito.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o critério "realização" com o critério "prazo". As alternativas B e C incluem "de curto prazo" ou "de longo prazo" ao lado de "voluntário", e a D mistura "curto prazo" com "compulsório". Todas essas opções embaralham dois critérios distintos, enquanto a classificação correta para a característica da realização é exclusivamente voluntário × compulsório.
Empréstimo público: Quanto à competência (Federal, Estadual, Municipal); Quanto ao prazo (Curto, Médio, Longo); Quanto à realização (Voluntário (adesão espontânea), Compulsório (imposto por lei))
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação quanto à característica da realização divide o empréstimo público em voluntário (quando o credor adere livremente, como ocorre na emissão de títulos públicos) e compulsório (quando o Estado exige o empréstimo por lei, como o Empréstimo Compulsório, de competência da União). Essa é a classificação mais convencional, ao lado da competência federativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o empréstimo pode ser "voluntário ou de curto prazo". Erro: mistura critérios. "Voluntário" refere-se à realização (coercitividade), enquanto "curto prazo" refere-se ao prazo de vencimento. A classificação quanto à realização não inclui a variável temporal. Portanto, a alternativa está incorreta por combinar indevidamente dois critérios distintos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o empréstimo pode ser "voluntário ou de longo prazo". Erro: mesmo equívoco da alternativa B, trocando "curto" por "longo prazo". A classificação correta quanto à realização é voluntário × compulsório, e não voluntário × prazo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o empréstimo pode ser "de curto prazo ou compulsório". Erro: novamente, mistura critérios. "Curto prazo" é classificação temporal; "compulsório" é classificação quanto à realização. Além disso, suprime o "voluntário", que é a contraparte natural do compulsório. Portanto, a alternativa está incorreta.