Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Maria de Jetibá (Espírito Santo) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Maria de Jetibá (Espírito Santo)
- Código
- qg301548
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Público Interno - Especialidade: Engenharia Civil
De acordo com o Plano Diretor do Município de Santa Maria de Jetibá, os condomínios deverão executar e dar manutenção às seguintes obras de infraestrutura, EXCETO:
- ASistema de escoamento das águas pluviais.
- BSistema de abastecimento de água potável.
- CSistema de coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário.
- DRede de energia elétrica e iluminação das vias de circulação e das vias públicas ao redor.