Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Consulplan 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg301656
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Cuidador Social
Num contexto global, é notável a mobilização de diversas organizações e governos internacionais em prol da proteção e promoção dos direitos das crianças. Em consonância com documentos normativos tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança, essas entidades visam garantir um ambiente propício ao desenvolvimento pleno e saudável das crianças, registrando-as como sujeitos de direitos. Considerando a Declaração Universal dos Direitos da Criança, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A criança necessita de amor e compreensão para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade; sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade de seus pais de acordo com o Princípio VI.( ) A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, em todas as etapas de sua vida.( ) O interesse superior da criança deverá ser o interesse diretor daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação; tal responsabilidade incumbe, em primeira instância, a seus pais.( ) Não se deverá permitir que a criança trabalhe independentemente da idade; em caso algum será permitido que a criança dedique-se, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação.( ) A concessão de subsídios governamentais para a manutenção de crianças em situação de vulnerabilidade é uma prática recomendada pelos princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança.A sequência está correta em
- AV, F, V, F, V.
- BV, F, F, V, V.
- CF, F, V, F, V.
- DV, F, V, V, F.