Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Maria de Jetibá (Espírito Santo) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Maria de Jetibá (Espírito Santo)
- Código
- qg301738
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
A divisão do território do município de Santa Maria de Jetibá em macrozonas tem como finalidade a definição de normas específicas que proporcionem os meios e condições para o alcance dos objetivos comuns a cada área delimitada. Considerando o zoneamento municipal, assinale a afirmativa correta.
- AA ZEIS “A” é composta por áreas com predominância de terrenos ou edificações subutilizados situados em áreas dotadas de infraestrutura, serviços urbanos e oferta de empregos.
- BO território do município se divide nas seguintes macrozonas: macrozona rural e de restrição urbana; macrozona de interesse turístico e uso sustentável; macrozona de ocupação assistida; e, macrozona urbana sede.
- CPara orientar o desenvolvimento rural do município e dirigir a aplicação dos instrumentos urbanísticos e jurídicos, a macrozona rural, apresentando diferentes graus de qualificação, divide-se em seis áreas de planejamento.
- DNas macroáreas de interesse turístico e uso sustentável, será permitida a instalação de atividades de exploração de mármore, granito e rochas ornamentais desde que aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal da Cidade.