Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg302014
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de São Fidélis - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I - Ensino Religioso
O ensino religioso refere-se à disciplina que aborda questões relacionadas ao fenômeno religioso e às diferentes tradições, crenças e práticas religiosas. No contexto educacional atual, o ensino religioso pode ser oferecido nas escolas públicas, conforme estabelecido pela legislação brasileira. De acordo com a legislação atual, o ensino religioso oferecido nas escolas públicas deve ser
- Aobrigatório e ministrado por representantes de uma única denominação religiosa.
- Bde matrícula facultativa e ministrado apenas por professores da religião prevalente.
- Cfacultativo e, se desejo da sociedade, respeitosamente supresso do currículo escolar.
- Dfacultativo, respeitando a diversidade religiosa, vedado qualquer tipo de proselitismo.