Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg302205
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Regente I
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, as diretrizes e bases da educação nacional são da competência legislativa:
- APrivativa da União.
- BExclusiva da União.
- CConcorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
- DComum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.