Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg302718
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEED-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Especial - Edital nº 138
Determinada escola pública que oferta a etapa do ensino fundamental, em um município localizado no interior do estado, recebe uma criança com deficiência que vem com sua família procurando uma vaga para se matricular; entretanto, não apresenta o laudo médico. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), como a escola deverá proceder?
- AAcionar o Conselho Tutelar do município, a fim de que o laudo seja fornecido com urgência para que a criança possa se matricular.
- BNão permitir a matrícula, pois o laudo médico é documento obrigatório e essencial para a enturmação e planejamento na sala de aula
- CConsultar os professores sobre a possibilidade de algum aceitar a criança em sua turma sem o laudo e, em caso positivo, realizar a matrícula.
- DRealizar a matrícula, uma vez que a ausência do laudo médico não pode impedir o acesso do aluno à educação, e nem ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).