Questão de Pedagogia — Temas Educacionais Pedagógicos — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaTemas Educacionais Pedagógicos
- Código
- qg302860
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEED-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Ensino Religioso - Edital nº 138
Quando um Estado é neutro em relação à religião, ou quando ele não adota denominação religiosa alguma como sendo oficial ou mesmo preferencial, diz-se que este Estado é laico. Tal princípio, contudo, é de criação relativamente recente na história das nações, e surgiu concomitantemente ao constitucionalismo. Até mesmo o Brasil já teve um período de estreita ligação com a religião.(Disponível em: https://www.mpba.mp.br/. Acesso em: novembro de 2024.)O Estado brasileiro passa a ser considerado laico a partir da(de):
- AConstituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, até hoje em vigor no país.
- BProclamação da República, sob o comando das forças militares e com apoio da Igreja Católica.
- CIndependência do Brasil, quando D. Pedro I decretou a tripartição do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário.
- D1890, ao ser promulgado o Decreto 119-A, que tornava o Brasil (já republicano desde o golpe de 1889) um país laico.