Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Fundamentos da Saúde Ocupacional — Instituto Consulplan 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoFundamentos da Saúde Ocupacional
- Código
- qg303726
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEED-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Segurança
A Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como síndrome crônica e identificada pelo CID-11 no item QD85 (Classificação Estática Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, versão de 1-1-2022), integrando o rol de doenças ocupacionais do Ministério da Saúde.(MONTEIRO, A. L. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas - 12. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024.)Suponha que um empregado em regime de CLT apresente sinais de esgotamento físico e emocional, além de perda de motivação e queda no desempenho. Após uma consulta médica, foi diagnosticado com Síndrome de Burnout – uma condição relacionada ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Com base nas disposições da legislação trabalhista e na classificação da Síndrome de Burnout como uma doença do trabalho, o colaborador:
- APode solicitar redução de sua jornada de trabalho sem perda salarial, para facilitar sua recuperação.
- BDeve ser afastado do trabalho por tempo indeterminado e continuar recebendo seu salário integral diretamente da empresa.
- CTem direito a afastamento pelo INSS, com direito a auxílio-doença, desde que o nexo causal entre a doença e o trabalho seja comprovado.
- DDeve ser imediatamente demitido por justa causa, pois a Síndrome de Burnout configura incapacidade permanente para o trabalho.