Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — Instituto Consulplan 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg303736
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEED-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Segurança
A Portaria MTB nº 3.275/1989, que dispunha sobre a regulamentação das atividades dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Brasil, foi recentemente revogada e substituída por uma nova Portaria. A substituição da Portaria MTB nº 3.275/1989 pela Portaria MTP nº 671/2021 trouxe diversas mudanças na regulamentação das práticas de segurança do trabalho, especialmente no que tange às responsabilidades e atribuições dos profissionais da área. Sobre essa substituição, assinale a afirmativa correta.
- AA Portaria MTP nº 671/2021 manteve todas as disposições da Portaria MTB nº 3.275/1989, sem nenhuma alteração significativa.
- BA Portaria MTP nº 671/2021 ampliou as responsabilidades dos Técnicos de Segurança do Trabalho, incluindo a necessidade de realizar auditorias de conformidade nas empresas.
- CA Portaria MTP nº 671/2021 reduziu as atribuições dos Técnicos de Segurança do Trabalho, limitando suas funções exclusivamente ao controle de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
- DA nova portaria consolidou diversas normas de segurança do trabalho, revogando não apenas a Portaria MTB nº 3.275/1989, mas também outras portarias que tratavam de temas correlatos, além de criar um sistema de gerenciamento de riscos ocupacionais.