Questão de Direito Processual Penal — Reconhecimento de pessoas e coisas — Instituto Consulplan 2024
Direito Processual PenalReconhecimento de pessoas e coisas
- Código
- qg303973
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito
Quando houver necessidade de fazer-se o reconhecimento de pessoa, proceder-se-á pela seguinte forma:
- AA pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida.
- BAs diretrizes do Código de Processo Penal sobre reconhecimento de pessoas são recomendações cuja inobservância não geram nulidade.
- CEm qualquer caso a autoridade providenciará para que a pessoa chamada para o reconhecimento não seja vista pela pessoa a ser reconhecida.
- DA pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, isoladamente em um recinto próprio, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la.