Questão de Direito Processual Penal — Causas de modificação da competência: conexão e continência — Instituto Consulplan 2024
Direito Processual PenalCausas de modificação da competência: conexão e continência
- Código
- qg303974
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito
Em tema de competência, haverá conexão quando:
- ADuas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
- BA prova de uma infração for indiferente para uma infração antecedente.
- CTratar-se de crime de ódio contra alguma minoria constitucionalmente protegida.
- DOcorrendo duas ou mais infrações, forem praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.