Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Resposta do Réu e Revelia — Instituto Consulplan 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e Revelia
- Código
- qg304042
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
A reconvenção consiste em uma ação autônoma que o réu pode mover contra o autor, no mesmo processo em que está sendo exigido, com o intuito de apresentar uma pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
- AO juiz deve examinar cada pedido formulado na inicial e o pedido deduzido na reconvenção de forma vinculada.
- BA independência da reconvenção em relação à ação principal é condicionada ao fato dos polos da ação e da reconvenção não serem idênticos.
- CA desistência da ação principal ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
- DA reconvenção pode ocasionar tanto a ampliação objetiva quanto a subjetiva do processo, por meio da inclusão de um sujeito que até então não participava da relação processual.