Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — Instituto Consulplan 2024
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg304170
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
No que concerne à finalidade da prova no processo penal, destina-se à formação da convicção do magistrado acerca dos elementos essenciais para o deslinde da causa. Sobre a dinâmica e o regramento no processo penal brasileiro, assinale a afirmativa correta.
- AA confissão será divisível e retratável.
- BPrevalece o princípio da livre convicção, dispensando o Juiz de motivar sua decisão.
- CObservam-se no âmbito processual penal as mesmas restrições à sua produção existentes no direito processual civil.
- DO exame de corpo desaparecido pode ser suprido pela confissão do acusado quando os vestígios tiverem desaparecido