Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Suspensão e Extinção do Processo — Instituto Consulplan 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- qg304172
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
O processo será encerrado sem julgamento do mérito quando:I. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.II. Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.III. Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.IV. Indeferir a petição inicial.Está correto, no que tange ao encerramento do processo sem julgamento do mérito, o que se afirma apenas em
- AI e II.
- BI e IV.
- CII e III.
- DIII e IV.