Questão de Direito Penal — Corrupção ativa — Instituto Consulplan 2024
Direito PenalCorrupção ativa
- Código
- qg304179
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Roberto, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), foi designado para elaborar um parecer técnico relacionado à contratação de uma empresa especializada em serviços de tecnologia para manutenção dos sistemas internos do tribunal. Carla, representante comercial da empresa TechSolutions Ltda., conseguiu o contato pessoal de Roberto e, por meio de uma mensagem de áudio enviada de seu celular, ofereceu a ele parte da comissão que receberia caso sua empresa fosse contratada. A comissão total seria de R$ 50 mil. Roberto, indignado com a proposta, comunicou imediatamente o ocorrido a seus superiores, que encaminharam uma notícia de crime à autoridade policial competente para investigação. Com base na situação apresentada e, ainda, considerando que o valor da vantagem não foi pago, assinale a afirmativa que indica o crime pelo qual Carla poderá ser responsabilizada
- ACorrupção ativa na forma tentada, pois a consumação depende da efetiva entrega do benefício prometido.
- BCorrupção passiva consumada, uma vez que a simples oferta da vantagem indevida é suficiente para configurar o crime.
- CCorrupção passiva na forma tentada, já que o crime exige o pagamento da vantagem indevida para ser considerado consumado.
- DCorrupção ativa consumada, uma vez que o oferecimento da vantagem indevida é o suficiente para caracterizar a consumação do crime.