Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — Instituto Consulplan 2024
CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
- Código
- qg304182
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
O direito penal e a criminologia passaram por diferentes fases e escolas teóricas ao longo de sua história. A Escola Clássica desenvolvida, baseada no movimento iluminista, afirmava ser o crime uma afirmação da justiça como reação ao Antigo Regime para garantir os direitos individuais, estabelecendo limites ao poder punitivo do Estado; enquanto a Escola Positiva abordava o crime sob uma perspectiva científica, considerando fatores deterministas como biológicos, sociais e psicológicos. Com base nas concepções das Escolas Clássica e Positiva, assinale a afirmativa correta.
- AImmanuel Kant, expoente da Escola Clássica, acreditava que a pena deveria ter uma função preventiva e social, baseada na capacidade de reeducar o criminoso.
- BCesare Lombroso, expoente da Escola Positiva, acreditava que o crime era uma questão de livre arbítrio e propôs um sistema baseado na punição proporcional ao ato.
- CEnrico Ferri, da Escola Positiva, via o crime como uma expressão da livre vontade humana e acreditava que a punição deveria ter um caráter retributivo e não preventivo.
- DCesare Beccaria, expoente da Escola Clássica, defendia que a pena deveria ser mínima, necessária e proporcional ao crime, bem como deveria servir de exemplo ao corpo social.