Questão de Direito Civil — Indenização - Liquidação do Dano — Instituto Consulplan 2024
Direito CivilIndenização - Liquidação do Dano
- Código
- qg304194
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Pedro é colecionador de selos postais. Certo dia, em almoço na casa de seu amigo Victor, ao compulsarem um álbum de fotografias antigas da época da juventude, encontram um selo bastante raro. O filatelista, então, firma um contrato de compra e venda com Victor para aquisição do referido selo, no valor de R$ 50 mil. O depósito do valor foi feito na data combinada na avença, mediante transferência bancária. Ocorre que Victor, mesmo ciente do ingresso do valor em sua conta, ajuizou ação de cobrança em face de Pedro pleiteando o valor integral do bem objeto do contrato. Considerando que não se operou a prescrição no caso e de acordo com o texto do Código Civil vigente, Pedro poderá exigir de Victor:
- AO valor máximo de R$ 50 mil.
- BO dobro da cobrança, ou seja, R$ 100 mil.
- CO triplo da cobrança, ou seja, R$ 150 mil.
- DApenas eventual indenização por danos que porventura tenha sofrido.