Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Poços de Caldas (Minas Gerais) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Poços de Caldas (Minas Gerais)
- Código
- qg304479
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Poços de Caldas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
É de notório conhecimento que as Comissões são órgãos técnicos destinados, em caráter permanente ou transitório, para efetuar estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo. Tendo em vista o Regimento Interno da Câmara Municipal de Poços de Caldas são consideradas Comissões Permanentes, EXCETO:
- AComissão Processante.
- BComissão de Direitos da Mulher.
- CComissão de Constituição e Justiça.
- DComissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo.