Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cacoal (Rondônia) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cacoal (Rondônia)
- Código
- qg304958
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Cacoal - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Juliana, servidora pública municipal ocupante de cargo em Comissão, lotada na Secretaria de Fazenda do Município de Cacoal, necessita afastar-se de suas atribuições para trato de interesse particular, em específico a conclusão de seu mestrado acadêmico. Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- AJuliana fará jus ao afastamento, com remuneração, por até dois anos, não podendo ser renovada a licença, salvo por interesse da Administração.
- BJuliana fará jus ao afastamento, sem remuneração, por até quatro anos, podendo ser renovada a licença por interesse da Administração por iguais períodos.
- CJuliana fará jus ao afastamento, não havendo necessidade de aguardar em exercício a concessão da licença, razão pela qual o prazo de licença começará a correr a partir do impedimento de comparecer ao serviço.
- DJuliana não fará jus ao afastamento, visto que aos servidores ocupantes de cargo em comissão somente serão concedidas as licenças por motivo de doença em pessoa da família, licença-maternidade e licença-paternidade.