Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg305046
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Sobre o tema do direito de nacionalidade e sua repercussão no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.
- ACláudia, que por naturalização voluntária adquiriu a nacionalidade americana, nos termos atuais da Constituição incide em causa de perda da nacionalidade brasileira.
- BHans e Greta, alemães, passaram dois anos viajando pelo litoral brasileiro em viagem particular de turismo. Nesse período, em um hospital do Rio de Janeiro, nasceu a filha do casal, Frida. Considerando as informações mencionadas, Frida não pode ser considerada brasileira nata.
- CHassam, egípcio, não poderá prestar concurso para o cargo de professor do Instituto Federal Fluminense, ainda que o respectivo edital não proíba a participação de estrangeiros, tendo em vista que para a assunção de qualquer cargo público é necessária a nacionalidade brasileira.
- DRamirez, mexicano nascido e radicado em Guadalajara-México há quarenta anos, vem residir no Brasil e deseja seguir carreira política. Caso Ramirez venha a cumprir os requisitos legais e adquira a nacionalidade brasileira, é correto afirmar que poderá vir a, futuramente, se tornar Prefeito de Campos dos Goytacazes-RJ.