Questão de Saúde Pública — SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social — Instituto Consulplan 2024
Saúde PúblicaSUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
- Código
- qg305228
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Divinópolis - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Pacto de Gestão estabeleceu as diretrizes para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nos aspectos da descentralização. Buscando aprofundar esse processo, e com ênfase em uma descentralização compartilhada, foram fixadas premissas, que devem orientá-lo. De acordo com as Diretrizes para o planejamento em saúde, do Ministério da Saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AAs deliberações das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite ocorrem através de votação realizada entre os membros que representam a participação popular.
- BA Comissão Intergestores Tripartite e o Ministério da Saúde promoverão e apoiarão o processo de qualificação permanente para as Comissões Intergestores Bipartite.
- CCabe ao Ministério da Saúde a proposição de políticas, participação no cofinanciamento, cooperação técnica, avaliação, regulação, controle e fiscalização, além da mediação de conflitos.
- DAs Comissões Intergestores Bipartite são instâncias de pactuação e deliberação para a realização dos pactos intraestaduais e a definição de modelos organizacionais, a partir de diretrizes e normas pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite.