Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Divinópolis (Minas Gerais) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Divinópolis (Minas Gerais)
- Código
- qg305250
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Divinópolis - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Sobre o tema “provimento em cargo público” e, considerando a Lei Complementar nº 9/1992 do município de Divinópolis, estão corretas as afirmativas a seguir, EXCETO:
- AA nomeação e o aproveitamento são formas de provimento em cargo público.
- BA investidura do servidor ocorrerá a partir do efetivo exercício em cargo público.
- CA reversão, pela qual é possível o retorno do servidor aposentado por invalidez, far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação a pedido ou de ofício.
- DServidor que tenha sofrido alguma limitação em sua capacidade física ou mental poderá fazer jus à readaptação para exercer o cargo público de forma compatível à alteração em sua saúde.