Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg305257
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Divinópolis - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Durante uma palestra em um programa de capacitação no trabalho, Marcelo, servidor público na Prefeitura de Divinópolis, questionou o palestrante sobre a correlação dos elementos estruturais do conceito de cidadania plena, como pode ser atribuída à pessoa humana e como pode ocorrer sua fruição. Considerando as diferentes perspectivas sobre o tema e a situação hipotética descrita, o palestrante respondeu, corretamente, que:
- AA cidadania plena é composta exclusivamente pelos direitos civis, políticos e sociais, sem a necessidade de participação ativa do indivíduo na vida pública.
- BA cidadania plena é um direito fundamental garantido apenas aos cidadãos nativos, excluindo estrangeiros e apátridas, que possuem uma forma limitada de cidadania.
- CA cidadania plena implica que todos os indivíduos possuem os mesmos direitos e deveres, mas a fruição desses direitos pode variar conforme a capacidade econômica de cada um.
- DA cidadania plena é um conceito dinâmico e integral, que abrange não apenas os direitos civis, políticos e sociais, mas também os direitos culturais e econômicos, atribuindo à pessoa humana a capacidade de exercer esses direitos de maneira plena e igualitária.