Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- qg305376
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Esmeraldas - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. À luz das normas constitucionais, incumbe ao Município atuar prioritariamente
- Ana educação infantil.
- Bno ensino fundamental.
- Cno ensino fundamental e médio.
- Dno ensino fundamental e na educação infantil.