Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Espera Feliz (Minas Gerais) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Espera Feliz (Minas Gerais)
- Código
- qg305446
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Espera Feliz - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
A cumulação ocorre na situação em que uma única pessoa ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública remunerada. Também pode ocorrer quando o servidor recebe proventos de aposentadoria simultaneamente com a remuneração de cargo, emprego ou função pública na Administração Pública direta ou indireta. Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Espera Feliz, assinale, a seguir, uma situação de possibilidade de cumulação de cargo.
- ADois cargos de professor e um cargo de profissão regulamentada.
- BDois cargos de profissionais de saúde, sendo um de médico e outro de enfermeiro.
- CQualquer cargo em comissão em pessoa jurídica de direito público com cargo eletivo municipal.
- DCargo de nível médio, sem exigência de nível superior ou curso específico, vinculado ao Estado e cargo de professor da rede pública municipal.