Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg305469
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Espera Feliz - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Em relação aos princípios básicos do ensino, a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 206, estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, a EXCEÇÃO de um; assinale-o.
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- BGarantia do direito à educação e à aprendizagem até a idade de sessenta e cinco anos.
- CPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
- DPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.