Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg305471
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Espera Feliz - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
De acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:
- AO alistamento militar e eleitoral.
- BA herança e a livre associação sindical.
- CA liberdade de expressão e a propriedade intelectual.
- DA previdência social, a proteção à maternidade e à infância.