Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Espera Feliz (Minas Gerais) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Espera Feliz (Minas Gerais)
- Código
- qg305477
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Espera Feliz - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
A Assistência Social a ser prestada àqueles de que dela necessitarem foi assegurada nos termos da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz. A respeito da Assistência Social, considerando o que determina legislação informada, é correto afirmar que:
- AÉ um dos objetivos da Assistência Social o amparo às crianças e adolescentes carentes, principalmente os órfãos.
- BA Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, desde que comprovada a contribuição à seguridade social.
- CA promoção de campanhas das alçadas federal ou estadual competirá obrigatoriamente ao município, quando se tratar de da necessidade do aleitamento materno.
- DO Município deverá incentivar financeiramente cooperativas que atuem com habilidades manuais, bordados, artesanatos etc., cujo trabalho será dirigido a pessoas carentes.