Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Iúna (Espírito Santo) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Iúna (Espírito Santo)
- Código
- qg305596
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Lei Orgânica do Município de Iúna permite ao vereador licenciar-se nas seguintes situações, à EXCEÇÃO de uma; assinale-a.
- APor motivo de doença, com subsídios integrais.
- BPara desempenhar missões temporárias de caráter cultural ou de interesse do Município.
- CConsidera-se automaticamente licenciado, o vereador investido no cargo de Secretário Municipal ou em cargo da mesma natureza.
- DPara tratar de interesse particular, com remuneração integral, desde que o afastamento não ultrapasse duas sessões legislativas.