Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Iúna (Espírito Santo) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Iúna (Espírito Santo)
- Código
- qg305604
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
As situações hipotéticas a seguir descrevem condutas praticadas por servidores públicos efetivos: Fulano utilizou pessoal e recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; Sicrano opôs resistência injustificada ao andamento de processo; Beltrano fez afirmação falsa como testemunha em processo disciplinar. É correto afirmar, com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna, que:
- AFulano, Sicrano e Beltrano estão sujeitos à pena de suspensão, nos termos da Lei.
- BFulano está sujeito à pena de demissão, enquanto que Sicrano e Beltrano serão exonerados do cargo.
- CFulano, Sicrano e Beltrano estão sujeitos, respectivamente às sanções de advertência, demissão e exoneração.
- DApenas Fulano e Sicrano estão sujeitos a sanções, sendo que Beltrano apenas poderá ser excluído do referido processo disciplinar.