Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Iúna (Espírito Santo) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Iúna (Espírito Santo)
- Código
- qg305625
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Prefeito Municipal de Iúna fez uma consulta sobre a criação, organização e possível supressão de distritos. Assim, tem competência privativa para tratar do tema:
- AUnião.
- BEstado.
- CMunicípio.
- DDistrito Federal.