Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg305664
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Jequié - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Pedro, 12 anos, está matriculado na Escola Municipal “XZ”. Ele tem faltado as aulas com frequência e, às vezes, sua ausência ocorre durante toda a semana. Segundo seus colegas, Pedro está trabalhando numa feira, ajudando seus pais, que são ambulantes. De acordo com a professora de Pedro, além das faltas excessivas, ele apresenta um baixo rendimento na sua aprendizagem. Ela também relata que, quando Pedro frequenta as aulas, costuma dormir na carteira, sendo perceptível seu cansaço, pois acorda de madrugada e, muitas vezes, já foi até a feira antes de chegar a escola. Sobre à situação hipotética apresentada e à luz do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz; portanto, Pedro não poderia trabalhar.( ) O Conselho Tutelar deverá ser comunicado pela escola, no caso de reiteração de faltas injustificadas de alunos; e Pedro tem um número excessivo de faltas.( ) É proibido o trabalho ao adolescente, realizado em local insalubre ou penoso, em horários impróprios, prejudiciais à sua formação, e que não permita a sua frequência à escola.( ) O adolescente de doze anos poderá realizar o trabalho como forma de colaboração familiar, desde que em atividade compatível com o seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.A sequência está correta em
- AV, V, V, F.
- BV, F, F, V.
- CF, V, F, F.
- DF, F, V, V.