Questão de Conhecimentos Gerais — Política — Instituto Consulplan 2024
Conhecimentos GeraisPolítica
- Código
- qg305935
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
“O _________________ é uma tese jurídica que defende uma alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo essa tese, só poderia reivindicar direito sobre uma terra o povo indígena que já estivesse ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- AMTST
- Bmarco legal
- Cdireito ancestral
- Dmarco temporal