Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Instituto Consulplan 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg306025
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Paulo, aluno matriculado no último ano do ensino fundamental, terá um dia letivo no sábado determinado pelo calendário escolar. Foi marcado pela direção da escola um simulado, tendo este também o valor de nota da prova bimestral. Entretanto, Paulo não poderá comparecer à escola, pois, segundo os preceitos de sua religião, não são permitidos os exercícios de tal atividade no sábado. Considerando a situação hipotética e a Lei de Diretrizes e Bases, assinale a afirmativa correta.
- AA prova não poderá ser remarcada, pois se trata dia um dia letivo previamente determinado no calendário escolar.
- BA prova poderá ser remarcada em dia diferente e outro horário; entretanto, o aluno não terá direto à regularização e registro da frequência.
- CA prova poderá ser remarcada em dia diferente do agendado no calendário escolar; entretanto, a escola poderá cobrar uma taxa extra do aluno, para cobrir despesas materiais e outras.
- DA prova deverá ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa e mediante prévio e motivado requerimento.