Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg306579
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Pouso Alegre - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
As ações e os serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal. Considerando o disposto nessa normativa deverão obedecer, ainda, à qual dos princípios?
- ADireito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
- BSeletividade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
- CPreservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
- DIgualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.