Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Fé do Sul (São Paulo) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Fé do Sul (São Paulo)
- Código
- qg306645
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Tendo em vista as disposições da Lei Complementar Municipal nº 85/2002 (Plano de Carreiras do Magistério Público de Santa Fé do Sul), considere as situações hipotéticas a seguir e assinale aquela que se considera correta perante a referida Lei.
- ADanila, profissional que integra o quadro de apoio de creche municipal, faz jus à Gratificação de Suporte Pedagógico – GSP.
- BAna, docente contratada temporariamente para atuação no Magistério Público Municipal, poderá ser nomeada para função de direção ou administração escolar.
- CCamila, profissional que desempenha função de direção e administração escolar, tem suas atividades regidas por legislação própria, comum a todos os funcionários públicos da administração direta e indireta.
- DBeatriz, docente ocupante de cargo de provimento efetivo, ao ser nomeada para função de diretora de escola, precisa ter passado por prévia aprovação em processo seletivo realizado com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, a serem estabelecidos por ato do Chefe do Poder Executivo.