Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- qg306740
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Composto de onze Ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão do Poder Judiciário que tem como principal função a guarda da Constituição. Dentre as competências originárias do STF, está a de processar e julgar
- Aa homologação de sentença estrangeira.
- Ba extradição solicitada por Estado estrangeiro.
- Cos habeas data contra ato de Ministro de Estado.
- Do Presidente da República nos crimes de responsabilidade.