Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto Consulplan 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg306841
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de São Fidélis - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale o direito dos trabalhadores urbanos e rurais que não é estendido ao trabalhador ocupante de cargo público, salvo de previsto em legislação municipal.
- AInsalubridade.
- BRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- CRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
- DGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.