Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São João Nepomuceno (Minas Gerais) — Instituto Consulplan 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São João Nepomuceno (Minas Gerais)
- Código
- qg306885
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
De acordo com a Lei Municipal nº 1.861/1996, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:
- AReversão.
- BDemissão.
- CPromoção.
- DExoneração.