Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão — Instituto Consulplan 2024
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão
- Código
- qg307096
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Certa cidade no interior do Maranhão dispõe de um único juiz de direito, que atende à Vara Única local, com competência territorial sobre essa cidade e outras duas cidades vizinhas. Essa cidade, levando em conta as regras de divisão judiciária do Estado do Maranhão, pode ser classificada como sendo
- Aum termo judiciário e uma comarca de entrância inicial cujo nome será o da cidade em questão.
- Bum termo judiciário e uma comarca de entrância especial, uma vez que é composta por mais de uma cidade.
- Cuma comarca e em conjunto com as demais cidades uma zona judiciária, cujo nome será o da cidade em questão.
- Dem conjunto com as demais cidades que são atendidas pelo juiz, um termo judiciário e uma comarca de primeira instância judicial.