Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Instituto Darwin 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg307156
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Conforme seu art. 1º, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.A lei acima descrita foi sancionada em 19 de setembro de 1990 e é imprescindível para o entendimento da saúde na contemporaneidade. Assinale a alternativa que identifica corretamente a lei em comento.
- ALei nº 8.142.
- BLei nº 10.741.
- CLei nº 11.350.
- DLei nº 8.080.