Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — Instituto Darwin 2024
Administração Pública›Governabilidade, Governança e Accountability
Código
qg307242
Banca
Instituto Darwin
Órgão
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Tributos
Na governança pública, diversos princípios embasam a criação de um ambiente de confiança entre o governo e a sociedade, fazendo com que a gestão pública seja mais justa, democrática e orientada para resultados. Assinale a alternativa correta que apresenta um princípio que está diretamente relacionado com a accountability.
APrincípio da transparência.
BPrincípio da instrumentalidade das formas.
CPrincípio in dubio pro fisco
DPrincípio da competividade.
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GabaritoA — Princípio da transparência.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Accountability e o Princípio da Transparência
Gabarito: letra A. A accountability está diretamente ligada ao princípio da transparência, pois pressupõe a divulgação de informações, a prestação de contas e a responsabilização dos gestores públicos. Sem transparência, não há como a sociedade fiscalizar e exigir responsabilidades.
A banca cobra o conhecimento de que accountability não se confunde com princípios de outras áreas, como direito processual ou tributário. O material de apoio define accountability como "prestação de contas / transparência e responsabilização", e questões similares reforçam que "accountability diz respeito à prestação de contas aos cidadãos e responsabilização dos agentes públicos".
Accountability
1Transparência (base)
Divulgação de informações
Prestação de contas
Responsabilização dos gestores
2Controle social
Fiscalização pela sociedade
Exigência de responsabilidades
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O princípio da transparência é a base para que a accountability ocorra. A transparência garante que os atos públicos sejam abertos ao escrutínio, permitindo o controle social e a responsabilização. Sem transparência, a accountability fica inviabilizada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O princípio da instrumentalidade das formas é próprio do direito processual civil, significando que os atos processuais podem ser aproveitados mesmo com vícios formais, desde que atingida sua finalidade. Não guarda relação com a accountability na administração pública.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O princípio in dubio pro fisco é um critério de interpretação no direito tributário, segundo o qual, na dúvida, a norma deve ser interpretada a favor do fisco (Estado). Não se relaciona com a prestação de contas nem com a transparência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A competitividade é um princípio econômico, relacionado à livre concorrência e ao mercado. Na administração pública, pode aparecer em licitações, mas não é um princípio diretamente vinculado à accountability.
NÃO CAIA NESSA!
A banca incluiu princípios de outras áreas (instrumentalidade das formas – direito processual; in dubio pro fisco – direito tributário; competitividade – economia) para tentar confundir o candidato. Lembre-se: accountability está umbilicalmente ligada à transparência e à prestação de contas. Fique atento ao contexto da governança pública.