Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Darwin 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg307289
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
Considerando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as políticas públicas devem ser estruturadas para garantir, efetivamente, direitos às crianças e aos adolescentes. Assim sendo, assinale a alternativa que não representa um direito essencial à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
- ADireito à educação.
- BDireito à saúde.
- CDireito ao trabalho infantil.
- DDireito à convivência familiar e comunitária.